| Decretos 414/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/11/2016 |
| Ementa: | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 413/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/11/2016 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL PERANTE A RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 412/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/11/2016 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 72/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/11/2016 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 411/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/11/2016 |
| Ementa: | APROVA A NORMATIZAÇÃO DE CONSULTAS DE ENFERMAGEM, PRESCRIÇÃO, PRESCRIÇÃO DE CONTINUIDADES DE MEDICAMENTOS, SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E COMPLEMENTARES PELO ENFERMETIO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE RIO NOVO DO SUL, DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E LEGISLAÇÃO DA PROFISSÃO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 68/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 28/10/2016 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO PARA O PRÓXIMO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 696/2016 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/10/2016 |
| Ementa: | AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 697/2016 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/10/2016 |
| Ementa: | EXTINGUE O CARGO DE COORDENADOR DE TESOURARIA E REDUZ O NUMERO DE VAGAS DE ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 698/2016 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/10/2016 |
| Ementa: | DENOMINA "CLAYTON PESSINE SILVA" O PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 699/2016 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/10/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LDO - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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