| Decretos 644/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/05/2021 |
| Ementa: | NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 645/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/04/2021 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 11/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 23/04/2021 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 857/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/04/2021 |
| Ementa: | REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N. OS 590/2014 E 642/2015 QUE DISPÕEM SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZAM PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 856/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/04/2021 |
| Ementa: | DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE RIO NOVO DO SUL (ES) NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 643/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/04/2021 |
| Ementa: | NOMEIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 10/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/04/2021 |
| Ementa: | DESIGNA GESTOR DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 9/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/04/2021 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 8/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 04, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 642/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/04/2021 |
| Ementa: | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Fernando de Abreu, nº 18, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000
Copyright © Prefeitural Municipal de Rio Novo do Sul. Todos os Direitos Reservados.
