Decretos 623/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/01/2021 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 622/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/01/2021 |
Ementa: | DECRETO Nº 622-2021 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS FUNDO CIDADES RECURSO 2020 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 621/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/01/2021 |
Ementa: | ALTERA O ARTIGO 2.º DO DECRETO N.º 475, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 513, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, E ESTABELECE NORMAS DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES TÉCNICOS, DENTRE OUTROS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 1/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2021 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 620/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2021 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 849/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2021 |
Ementa: | DENOMINA O IMÓVEL PÚBLICO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL – ES, DE “EDIFÍCIO VEREADOR FRANCISCO JORGE DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 847/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - QUADRA POLIESPORTIVA “PROFESSOR AZENALDO KOPPE DUTRA” | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 846/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VIELA DENECY SOUZA | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 845/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2021 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL TIGERS RIO NOVO DO SUL – A.H.T, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 619/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2021 |
Ementa: | FIXA AS DATAS PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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