LEGISLAÇÃO

Decretos 623/2021
Situação: Vigente Data: 19/01/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 622/2021
Situação: Vigente Data: 19/01/2021
Ementa: DECRETO Nº 622-2021 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS FUNDO CIDADES RECURSO 2020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 621/2021
Situação: Vigente Data: 19/01/2021
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2.º DO DECRETO N.º 475, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 513, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, E ESTABELECE NORMAS DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES TÉCNICOS, DENTRE OUTROS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 1/2021
Situação: Vigente Data: 04/01/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 620/2021
Situação: Vigente Data: 04/01/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 849/2021
Situação: Vigente Data: 04/01/2021
Ementa: DENOMINA O IMÓVEL PÚBLICO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL – ES, DE “EDIFÍCIO VEREADOR FRANCISCO JORGE DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 847/2021
Situação: Vigente Data: 04/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - QUADRA POLIESPORTIVA “PROFESSOR AZENALDO KOPPE DUTRA”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 846/2021
Situação: Vigente Data: 04/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VIELA DENECY SOUZA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 845/2021
Situação: Vigente Data: 04/01/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL TIGERS RIO NOVO DO SUL – A.H.T, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 619/2021
Situação: Vigente Data: 04/01/2021
Ementa: FIXA AS DATAS PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR.
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