LEGISLAÇÃO

Portaria 7/2019
Situação: Vigente Data: 15/03/2019
Ementa: DESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS N.º 071/2017 E 075/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 8/2019
Situação: Vigente Data: 15/03/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 518/2019
Situação: Vigente Data: 12/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 791/2019
Situação: Aprovada Data: 12/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 328.757,34 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 4/2019
Situação: Vigente Data: 01/03/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 25/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 5/2019
Situação: Vigente Data: 01/03/2019
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA MUNICIPAL N.º 040/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 517/2019
Situação: Vigente Data: 27/02/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 516/2019
Situação: Vigente Data: 27/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 515/2019
Situação: Vigente Data: 26/02/2019
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 514/2019
Situação: Vigente Data: 25/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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