Portaria 7/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/03/2019 |
Ementa: | DESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS N.º 071/2017 E 075/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 8/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/03/2019 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 518/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 12/03/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 791/2019 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 12/03/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 328.757,34 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 4/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/03/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 25/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 5/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/03/2019 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA MUNICIPAL N.º 040/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 517/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/02/2019 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 516/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/02/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 515/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 26/02/2019 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 514/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/02/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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