LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 780/2018
Situação: Aprovada Data: 28/12/2018
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 353, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 779/2018
Situação: Aprovada Data: 28/12/2018
Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 353, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 505/2018
Situação: Vigente Data: 20/12/2018
Ementa: ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTM PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 504/2018
Situação: Vigente Data: 20/12/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 23/2018
Situação: Vigente Data: 18/12/2018
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMÓVEL URBANO DESCRITO NO DECRETO MUNICIPAL N.º 503/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 503/2018
Situação: Vigente Data: 17/12/2018
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 778/2018
Situação: Aprovada Data: 17/12/2018
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS FISCAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 777/2018
Situação: Aprovada Data: 14/12/2018
Ementa: CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 22/2018
Situação: Vigente Data: 27/11/2018
Ementa: DESIGNA GESTOR DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL A SER CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO – AMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 500/2018
Situação: Vigente Data: 26/11/2018
Ementa: CONVOCA A V CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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