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Decretos 581/2020
Situação:	Vigente	Data:	04/06/2020
Ementa:	ALTERA INCISO III DO ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 530, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, E NOMEAÇÃO, DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 580/2020
Situação:	Vigente	Data:	04/06/2020
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 3.º DO DECRETO N.º 574, DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO COMÉRCIO, VEDA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRIO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 579/2020
Situação:	Vigente	Data:	01/06/2020
Ementa:	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMA DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 578/2020
Situação:	Vigente	Data:	05/05/2020
Ementa:	REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 577/2020
Situação:	Vigente	Data:	29/04/2020
Ementa:	INSTALA SISTEMA DE COMANDO EM OPERAÇÕES (SCO) PARA COVID-19, NO ÂMBITO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 576/2020
Situação:	Vigente	Data:	24/04/2020
Ementa:	PRORROGA AS DATAS DE RECOLHIMENTO DO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO, ALTERA AS CONDIÇÕES DO ART. 1º E ART. 2.º DO DECRETO 558/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 575/2020
Situação:	Aprovada	Data:	24/04/2020
Ementa:	ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º, DO DECRETO N.º 574, DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 574/2020
Situação:	Vigente	Data:	23/04/2020
Ementa:	DECRETA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 573/2020
Situação:	Vigente	Data:	16/04/2020
Ementa:	DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 572/2020
Situação:	Vigente	Data:	13/04/2020
Ementa:	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, DECORRENTE DE PANDEMIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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