LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 561/2020
Situação: Vigente Data: 02/01/2020
Ementa: NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 560/2020
Situação: Vigente Data: 02/01/2020
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 559/2020
Situação: Vigente Data: 02/01/2020
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA EM PARCERIA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE-ICEPi.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 558/2020
Situação: Vigente Data: 02/01/2020
Ementa: CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 557/2020
Situação: Vigente Data: 02/01/2020
Ementa: FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 556/2020
Situação: Vigente Data: 02/01/2020
Ementa: FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 555/2020
Situação: Vigente Data: 02/01/2020
Ementa: DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITAVAMENTE ATÉ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 553/2019
Situação: Vigente Data: 20/12/2019
Ementa: ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 552/2019
Situação: Vigente Data: 19/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSIÇÃO DO REGIME DE USO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO – NFS DE PAPEL PARA O USO NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA – NFS-e, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 551/2019
Situação: Vigente Data: 19/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES JUNTO AO BANCO DE DADOS DO SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Atendimento ao Público

De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00

Telefone

(28)3199-0530 ou 0800 150 1717

E-mail

ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br

Endereço

Rua Fernando de Abreu, nº 18, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000

Localização

Copyright © Prefeitural Municipal de Rio Novo do Sul. Todos os Direitos Reservados.

Logo da

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.