| Decretos 641/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 06/04/2021 |
| Ementa: | ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 486/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 640/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 06/04/2021 |
| Ementa: | DESIGNA CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 639/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 05/04/2021 |
| Ementa: | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES) O PROGRAMA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – “REGULARIZE SEU IMÓVEL” – E DELIMITA ÁREAS A SEREM ATENDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 638/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 05/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 3º-A E 3º-B DA LEI FEDERAL N.º LEI Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 637/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 05/04/2021 |
| Ementa: | INSTITUI NORMAS E IMPLEMENTA MEDIDAS QUALIFICADAS EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 1º, §3º, E 12 DO DECRETO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Nº 4859-R, DE 03/04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 636/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 31/03/2021 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 17 DECRETO N.º 634, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 635/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/03/2021 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 634/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/03/2021 |
| Ementa: | INSTITUI NORMAS E IMPLEMENTA MEDIDAS QUALIFICADAS EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 1º, §4º, E 12 DO DECRETO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Nº 4848-R, DE 17/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 633/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/03/2021 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 632/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/03/2021 |
| Ementa: | PRORROGA AS DATAS DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 616/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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