Lei Municipal 783/2018 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2018 |
Ementa: | CRIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO – GEI AOS MÉDICOS QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 781/2018 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2018 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 780/2018 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2018 |
Ementa: | ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 353, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 779/2018 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2018 |
Ementa: | ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 353, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 505/2018 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/12/2018 |
Ementa: | ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTM PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 504/2018 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/12/2018 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 23/2018 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/12/2018 |
Ementa: | DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMÓVEL URBANO DESCRITO NO DECRETO MUNICIPAL N.º 503/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 503/2018 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/12/2018 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 778/2018 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/12/2018 |
Ementa: | INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS FISCAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 777/2018 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 14/12/2018 |
Ementa: | CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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