| Decretos 631/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/03/2021 |
| Ementa: | PRORROGA AS DATAS DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 615/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 855/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 24/03/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 854/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 24/03/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE – AEFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 853/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 24/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 630/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 24/03/2021 |
| Ementa: | INSTITUI NORMAS E IMPLEMENTA MEDIDAS QUALIFICADAS EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 1º, §4º, E 12 DO DECRETO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Nº 4838-R, DE 17/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 629/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 6/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 12/03/2021 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO ENGENHEIRA DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA DO CONTRATO DE N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 7/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 12/03/2021 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO ENGENHEIRA DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA DO CONTRATO DE N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 628/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 11/03/2021 |
| Ementa: | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 5/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 08/03/2021 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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